Política de Privacidade
Última atualização: 31/03/2026
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo CNH CE coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os termos desta política.
1. Dados que podemos coletar
O aplicativo pode coletar e processar os seguintes dados, conforme as funcionalidades utilizadas:
- Dados cadastrais, como nome, CPF, telefone, e-mail e RENACH;
- Dados do instrutor, como nome, CPF, telefone e e-mail;
- Imagens capturadas pela câmera para registro do início e término de aulas;
- Informações de agendamentos, aulas iniciadas, aulas concluídas e histórico local;
- Dados técnicos básicos do dispositivo, quando necessários para funcionamento do app;
- Dados de localização, somente se essa funcionalidade estiver habilitada no aplicativo e autorizada pelo usuário.
2. Como os dados são utilizados
Os dados coletados são utilizados para:
- realizar cadastro de alunos e instrutores;
- permitir agendamento de provas;
- registrar o início, andamento e encerramento de aulas;
- armazenar histórico local de aulas e agendamentos;
- exibir informações relevantes ao usuário dentro do aplicativo;
- viabilizar futuras integrações com serviços administrativos e operacionais.
3. Uso da câmera
O aplicativo pode solicitar acesso à câmera para capturar imagens do instrutor e do aluno, antes e após a realização de aulas, conforme a funcionalidade disponível no app. Essas imagens são utilizadas para registro operacional da aula.
4. Uso da localização
Caso a funcionalidade de localização esteja habilitada, o aplicativo poderá solicitar acesso à localização do dispositivo durante a aula, exclusivamente para fins operacionais relacionados ao acompanhamento da atividade. O uso da localização dependerá sempre da permissão concedida pelo usuário.
5. Armazenamento dos dados
Nesta fase atual do aplicativo, parte dos dados pode ser armazenada localmente no dispositivo do usuário. Em versões futuras, os dados poderão ser sincronizados com servidores e APIs próprias, respeitando esta política e a legislação aplicável.
6. Compartilhamento de dados
Os dados não são comercializados. Eles poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de funcionalidades contratadas ou operacionais do aplicativo;
- integração com serviços próprios e plataformas vinculadas ao funcionamento do app.
7. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados tratados pelo aplicativo. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou acessos não autorizados.
8. Direitos do usuário
O usuário poderá solicitar, quando aplicável:
- informações sobre os dados tratados;
- correção de dados incorretos;
- exclusão de dados, quando legalmente possível;
- revogação de consentimentos concedidos.
9. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é destinado ao uso autônomo por crianças sem supervisão ou autorização de responsável, quando exigido pela legislação aplicável.
10. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua revisão regular.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: renan@brainov.com